1118 1547 1327 1912 1500 1712 1421 1369 1248 1816 1987 1866 1320 1590 1145 1424 1778 1963 1686 1126 1408 1339 1475 1844 1681 1841 1370 1655 1629 1137 1749 1934 1600 1265 1025 1068 1540 1980 1832 1602 1942 1336 1118 1058 1896 1112 1618 1024 1809 1382 1329 1598 1536 1765 1158 1964 1777 1913 1657 1776 1675 1002 1415 1162 1802 1980 1097 1450 1245 1851 1387 1428 1714 1423 1498 1997 1096 1482 1008 1199 1597 1869 1881 1802 1254 1589 1202 1139 1975 1385 1943 1659 1452 1891 1884 1319 1638 1029 1265 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 973/2026

19/08/2026

LEI Nº 973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON