1342 1717 1445 1529 1846 1599 1999 1318 1920 1679 1976 1170 1801 1672 1575 1855 1619 1995 1525 1413 1606 1107 1246 1011 1814 1022 1413 1798 1501 1860 1379 1397 1863 1213 1819 1109 1428 1698 1042 1222 1537 1469 1618 1803 1613 1876 1955 1276 1135 1288 1873 1053 1157 1549 1488 1361 1913 1703 1150 1005 1983 1132 1563 1217 1534 1365 1736 1772 1421 1478 1110 1215 1460 1733 1786 1932 1457 1484 1624 1737 1950 1173 1428 1585 1429 1033 1946 1110 1369 1426 1540 1783 1055 1655 1413 1598 1954 1258 1515 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 403B/2010

25/05/2010

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024