1548 1467 1535 1711 1572 1578 1831 1531 1633 1527 1253 1727 1823 1081 1153 1568 1307 1959 1190 1308 1509 1447 1957 1482 1891 1376 1659 1575 1581 1256 1047 1775 1600 1338 1543 1260 1352 1471 1554 1386 1739 1565 1369 1618 1372 1738 1484 1109 1838 1596 1266 1587 1075 1154 1121 1487 1004 1003 1286 1264 1984 1699 1615 1808 1262 1388 1363 1729 1482 1517 1675 1112 1047 1862 1118 1063 1487 1165 1511 1273 1815 1856 1856 1051 1757 1118 1019 1340 1811 1712 1980 1762 1318 1939 1826 1821 1526 1157 1204 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 406/2010

01/06/2010

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024