1783 1666 1353 1552 1965 1953 1689 1226 1548 1560 1201 1431 1728 1293 1784 1523 1369 1709 1194 1921 1538 1506 1442 1527 1078 1647 1893 1589 1150 1394 1626 1006 1921 1534 1872 1607 1143 1905 1919 1136 1524 1827 1259 1067 1514 1430 1657 1867 1033 1851 1015 1059 1964 1698 1073 1868 1631 1185 1161 1015 1555 1105 1518 1986 1771 1772 1500 1621 1908 1527 1529 1595 1138 1896 1790 1439 1496 1634 1737 1049 1327 1956 1246 1970 1605 1580 1619 1600 1137 1833 1640 1984 1876 1712 1259 1809 1246 1648 1787 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 407/2010

27/08/2010

SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024