1353 1015 1788 1579 1952 1222 1390 1537 1272 1664 1543 1534 1236 1932 1992 1608 1285 1117 1948 1225 1301 1527 1195 1655 1296 1318 1810 1134 1696 1747 1190 1683 1677 1471 1485 1714 1488 1259 1944 1326 1784 1180 1868 1803 1984 1233 1565 1556 1679 1163 1172 1931 1133 1682 1893 1396 1739 1702 1558 1934 1648 1942 1634 1536 1783 1268 1905 1092 1843 1494 1157 1332 1865 1137 1937 1770 1398 1493 1827 1477 1146 1397 1097 1564 1044 1815 1049 1817 1467 1436 1930 1447 1018 1227 1226 1349 1753 1681 1892 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 408/2010

28/08/2010

CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024