1634 1643 1745 1807 1852 1352 1695 1659 1985 1417 1781 1159 1479 1267 1829 1514 1704 1510 1657 1479 1831 1318 1367 1807 1849 1254 1662 1459 1917 1142 1171 1824 1860 1208 1557 1894 1590 1738 1885 1753 1197 1725 1971 1865 1491 1555 1069 1265 1263 1895 1303 1250 1261 1291 1449 1749 1413 1877 1731 1564 1144 1060 1171 1758 1673 1018 1564 1764 1650 1865 1184 1297 1570 1778 1845 1685 1679 1781 1973 1146 1309 1132 1677 1652 1395 1201 1981 1615 1623 1899 1179 1722 1245 1616 1298 1497 1797 1777 1408 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 412/2010

22/11/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024