1047 1721 1903 1771 1591 1536 1505 1030 1993 1297 1218 1401 1864 1880 1342 1902 1071 1297 1359 1890 1526 1578 1419 1186 1660 1436 1743 1301 1614 1499 1077 1140 1322 1604 1009 1041 1208 1154 1265 1782 1578 1339 1169 1671 1166 1090 1297 1458 1572 1342 1955 1066 1756 1414 1355 1672 1596 1521 1774 1261 1130 1468 1471 1147 1458 1574 1555 1868 1503 1131 1705 1454 1727 1210 1623 1096 1894 1061 1982 1247 1116 1983 1490 1626 1080 1564 1573 1246 1031 1575 1304 1919 1426 1107 1394 1635 1921 1768 1875 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 414/2010

22/11/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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