1748 1958 1291 1129 1744 1675 1296 1648 1411 1789 1906 1362 1424 1412 1146 1618 1777 1351 1552 1000 1154 1120 1721 1810 1590 1286 1689 1643 1500 1281 1016 1993 1690 1261 1501 1234 1769 1656 1171 1297 1503 1246 1586 1790 1316 1729 1855 1244 1130 1974 1164 1968 1991 1460 1660 1074 1342 1323 1977 1873 1338 1310 1635 1965 1291 1842 1841 1804 1421 1923 1903 1662 1660 1909 1704 1354 1654 1867 1250 1756 1246 1898 1270 1935 1183 1380 1384 1372 1850 1693 1147 1199 1945 1714 1957 1144 1388 1823 1757 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 414/2010

22/11/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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