1996 1019 1794 1883 1112 1344 1728 1353 1167 1556 1429 1784 1685 1176 1198 1191 1319 1090 1189 1879 1577 1053 1530 1995 1178 1734 1477 1636 1761 1353 1320 1928 1265 1489 1574 1734 1652 1964 1012 1647 1447 1741 1869 1388 1908 1567 1339 1460 1979 1994 1860 1488 1959 1822 1670 1042 1293 1885 1464 1717 1642 1800 1412 1984 1546 1367 1106 1914 1815 1164 1777 1194 1203 1925 1894 1052 1496 1606 1302 1478 1336 1632 1708 1435 1635 1614 1953 1839 1350 1355 1971 1247 1335 1997 1617 1570 1931 1717 1336 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 414/2010

22/11/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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