1674 1001 1446 1624 1572 1296 1915 1967 1071 1035 1292 1444 1174 1631 1244 1737 1481 1276 1239 1076 1435 1681 1806 1252 1669 1046 1952 1008 1510 1465 1748 1017 1480 1605 1630 1669 1229 1618 1373 1581 1600 1865 1185 1783 1953 1280 1634 1027 1814 1962 1664 1168 1063 1205 1026 1287 1904 1298 1313 1300 1631 1304 1097 1183 1590 1273 1868 1297 1792 1472 1861 1225 1781 1435 1898 1534 1178 1834 1302 1978 1478 1429 1216 1689 1258 1305 1249 1884 1573 1869 1081 1400 1632 1136 1257 1771 1592 1746 1979 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 451/2011

13/07/2011

SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024