1895 1295 1435 1420 1519 1268 1696 1768 1128 1700 1449 1820 1930 1956 1714 1251 1654 1114 1424 1187 1760 1364 1867 1698 1632 1443 1124 1533 1719 1137 1787 1249 1552 1985 1918 1643 1994 1933 1498 1982 1998 1963 1538 1710 1075 1190 1561 1017 1491 1220 1218 1419 1662 1516 1746 1842 1117 1494 1439 1188 1570 1836 1058 1988 1394 1233 1304 1171 1319 1236 1783 1422 1066 1296 1444 1602 1175 1661 1759 1446 1595 1864 1921 1894 1089 1660 1873 1466 1876 1095 1595 1315 1065 1823 1509 1534 1203 1445 1799 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 462/2011

26/09/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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