1454 1656 1643 1700 1801 1540 1619 1612 1454 1575 1698 1371 1089 1026 1608 1739 1626 1393 1599 1225 1813 1592 1643 1438 1986 1843 1181 1684 1294 1073 1076 1262 1602 1596 1717 1481 1644 1290 1745 1106 1027 1320 1687 1814 1897 1422 1801 1739 1083 1371 1358 1640 1620 1849 1573 1592 1925 1976 1092 1750 1461 1607 1944 1383 1713 1787 1918 1495 1842 1774 1747 1755 1001 1757 1407 1826 1315 1146 1101 1619 1264 1201 1990 1608 1280 1430 1326 1377 1917 1720 1125 1752 1591 1632 1722 1633 1074 1568 1351 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 475/2011

10/11/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024