1003 1160 1590 1708 1353 1154 1707 1573 1143 1473 1802 1245 1285 1639 1564 1561 1700 1838 1268 1299 1523 1308 1752 1076 1311 1657 1629 1489 1916 1489 1578 1858 1265 1855 1291 1598 1994 1145 1652 1525 1504 1570 1521 1663 1261 1586 1977 1295 1334 1977 1937 1387 1104 1279 1015 1512 1426 1236 1488 1954 1440 1427 1595 1684 1528 1761 1371 1660 1597 1115 1133 1643 1562 1796 1815 1754 1175 1275 1828 1324 1625 1609 1082 1603 1931 1139 1166 1761 1276 1470 1561 1994 1900 1541 1143 1972 1015 1153 1596 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 490/2012

28/07/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024