1370 1718 1611 1416 1061 1805 1432 1618 1763 1822 1721 1668 1350 1065 1602 1263 1381 1946 1579 1425 1541 1966 1943 1760 1111 1294 1277 1793 1798 1025 1928 1222 1315 1320 1490 1443 1967 1013 1643 1792 1750 1777 1271 1642 1628 1133 1556 1635 1414 1423 1446 1187 1641 1571 1112 1325 1361 1781 1783 1528 1869 1696 1076 1157 1427 1718 1756 1758 1659 1569 1780 1705 1623 1202 1196 1938 1109 1351 1269 1076 1291 1891 1836 1152 1812 1210 1617 1674 1043 1608 1937 1666 1542 1850 1259 1942 1445 1493 1726 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 502/2013

04/03/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE VARJOTA.

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