1137 1249 1917 1479 1554 1108 1383 1509 1081 1471 1191 1274 1783 1731 1008 1936 1001 1980 1325 1694 1317 1617 1311 1227 1651 1373 1117 1892 1007 1193 1409 1882 1913 1370 1419 1636 1911 1243 1463 1234 1004 1876 1129 1298 1572 1772 1699 1482 1894 1306 1024 1948 1064 1306 1568 1274 1799 1453 1429 1489 1033 1982 1444 1323 1701 1868 1700 1280 1989 1999 1187 1882 1564 1258 1911 1893 1352 1066 1918 1707 1641 1509 1437 1007 1025 1784 1953 1915 1504 1542 1754 1416 1039 1797 1264 1523 1248 1525 1541 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 506/2013

27/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024