1647 1886 1044 1628 1512 1635 1366 1842 1002 1525 1457 1550 1144 1570 1946 1921 1759 1950 1279 1323 1853 1398 1344 1232 1449 1044 1315 1608 1784 1713 1748 1588 1674 1541 1981 1017 1328 1500 1692 1103 1347 1990 1658 1917 1295 1977 1597 1347 1990 1928 1915 1310 1591 1690 1371 1920 1993 1229 1790 1843 1499 1434 1681 1717 1734 1958 1520 1303 1940 1506 1667 1274 1626 1943 1523 1730 1662 1251 1019 1102 1016 1379 1906 1049 1370 1108 1096 1633 1694 1870 1553 1651 1897 1756 1746 1997 1758 1056 1955 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 514/2013

05/07/2013

ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024