1571 1869 1907 1011 1858 1175 1149 1220 1479 1595 1201 2000 1990 1308 1185 1311 1130 1858 1226 1223 1331 1393 1607 1893 1221 1123 1935 1247 1320 1684 1531 1137 1248 1369 1235 1752 1995 1769 1422 1004 1307 1577 1608 1407 1785 1383 1817 1354 1988 1652 1046 1467 1872 1920 1939 1878 1716 1054 1844 1620 1303 1341 1600 1118 1386 1805 1428 1387 1653 1655 1616 1134 1173 1097 1170 1872 1728 1930 1603 1457 1672 1924 1660 1229 1857 1079 1453 1649 1791 1478 1345 1252 1347 1491 1332 1110 1193 1468 1703 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 537/2014

28/05/2014

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024