1790 1407 1346 1473 1410 1097 1140 1153 1186 1790 1066 1763 1905 1414 1289 1506 1854 1958 1354 1050 1851 1379 1512 1066 1403 1257 1003 1921 1128 1097 1683 1491 1724 1818 1870 1430 1278 1843 1705 1673 1853 1824 1137 1044 1911 1893 1469 1866 1709 1602 1395 1274 1911 1829 1522 1983 1271 1560 1572 1106 1251 1547 1413 1073 1386 1213 1906 1853 1540 1911 1036 1060 1164 1277 1757 1365 1455 1608 1176 1675 1802 1712 1653 1957 1291 1178 1237 1953 1576 1345 1308 1689 1215 1327 1927 1291 1230 1873 1850 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 537/2014

28/05/2014

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024