1509 1860 1550 1758 1057 1460 1078 1577 1656 1251 1062 1961 1167 1603 1389 1081 1906 1630 1190 1556 1799 1210 1929 1165 1999 1693 1498 1722 1899 1736 1962 1464 1523 1718 1956 1833 1553 1677 1549 1310 1965 1371 1203 1768 1332 1464 1535 1729 1331 1948 1829 1466 1571 1600 1071 1821 1924 1708 1341 1182 1478 1456 1447 1175 1912 1207 1381 1741 1490 1226 1572 1563 1184 1752 1175 1119 1246 1719 1380 1394 1811 1386 1874 1456 1079 1495 1999 1916 1261 1584 1983 1593 1262 1175 1522 1733 1849 1436 1125 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 548/2014

29/12/2014

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024