1809 1280 1942 1850 1006 1010 1690 1719 1585 1370 1003 1723 1214 1583 1020 1079 1709 1653 1819 1131 1770 1015 1433 1943 1320 1381 1742 1563 1241 1824 1450 1855 1690 1354 1680 1936 1013 1191 1267 1206 1184 1905 1420 1695 1597 1629 1398 1060 1627 1384 1800 1622 1495 1989 1729 1485 1412 1282 1770 1901 1533 1602 1888 1924 1383 1997 1126 1879 1034 1485 1703 1222 1337 1903 1856 1027 1331 1003 1709 1449 1071 1533 1426 1973 1774 1284 1176 1397 1051 1100 1525 1336 1609 1897 1922 1687 1920 1097 1239 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 550/2015

02/02/2015

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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