1648 1403 1031 1987 1682 1923 1114 1290 1285 1589 1026 1291 1426 1608 1849 1922 1455 1450 1123 1292 1380 1396 1669 1129 1233 1308 1193 1786 1730 1744 1795 1588 1782 1546 1125 1079 1009 1354 1333 1820 1566 1416 1745 1208 1987 1213 1095 1663 1394 1944 1234 1905 1418 1760 1768 1537 1121 1544 1819 1979 1020 1983 1006 1577 1482 1644 1218 1481 1590 1663 1911 1632 1332 1333 1089 1309 1335 1500 1101 1656 1557 1471 1604 1178 1132 1820 1162 1669 1325 1762 1831 1306 1941 1969 1518 1640 1876 1853 1705 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 559/2015

11/05/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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