1974 1359 1444 1110 1706 1738 1616 1149 1942 1231 1342 1644 1821 1768 1036 1681 1384 1496 1997 1278 1160 1220 1828 1516 1324 1169 1439 1636 1091 1676 2000 1454 1478 1952 1042 1419 1188 1332 1423 1615 1069 1828 1945 1193 1582 1363 1153 1247 1142 1652 1934 1855 1967 1979 1513 1027 1228 1113 1058 1687 1429 1328 1869 1627 1629 1794 1583 1706 1178 1779 1941 1422 1089 1303 1752 1483 1308 1273 1896 1909 1540 1343 1756 1072 1544 1904 1046 1075 1244 1581 1590 1249 1372 1001 1503 1448 2000 1804 1786 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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