1702 1698 1636 1878 1677 1243 1115 1380 1493 1097 1057 1637 1785 1807 1775 1427 1199 1543 1305 1907 1876 1798 1541 1975 1602 1479 1522 1480 1820 1993 1764 1071 1533 1862 1587 1581 1462 1048 1926 1621 1253 1670 1295 1444 1715 1755 1051 1702 1186 1305 1693 1756 1136 1596 1526 1128 1198 1657 1084 1564 1370 1684 1565 1680 1340 1294 1751 1132 1130 1304 1099 1730 1112 1707 1372 1733 1360 1384 1613 1122 1391 1039 1300 1728 1529 1286 1455 1978 1459 1973 1066 1963 1697 1085 1245 1383 1417 1284 1127 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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