1449 1262 1688 1811 1990 1537 1346 1752 1589 1070 1724 1714 1643 1979 1395 1431 1427 1242 1569 1305 1132 1798 1962 1758 1999 1076 1862 1864 1892 1612 1860 1852 1806 1256 1855 1455 1047 1999 1972 1917 1261 1405 1591 1759 1486 1325 1369 1849 1526 1942 1466 1807 1180 1167 1059 1965 1455 1931 1027 2000 1794 1744 1333 1265 1177 1105 1386 1018 1695 1829 1846 1085 1266 1628 1880 1402 1386 1874 1564 1362 1319 1045 1431 1267 1205 1061 1711 1999 1337 1138 1312 1018 1304 1232 1154 1577 1193 1813 1105 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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