1129 1774 1747 1689 1754 1148 1387 1766 1865 1194 1846 1794 1528 1533 1821 1725 1957 1564 1606 1790 1779 1598 1681 1534 1369 1506 1971 1274 1957 1325 1362 1836 1576 1507 1492 1544 1084 1378 1355 1844 1903 1976 1593 1499 1521 1637 1844 1639 1442 1334 1958 1844 1431 1981 1534 1189 1032 1948 1659 1299 1061 1035 1236 1689 1769 1546 1911 1806 1281 1827 1011 1214 1097 1773 1250 1619 1952 1145 1450 1145 1222 1446 1147 1479 1752 1459 1609 1229 1469 1371 1060 1714 1923 1394 1443 1713 1562 1070 1937 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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