1139 1055 1814 1666 1805 1005 1812 1841 1737 1083 1871 1875 1763 1950 1345 1560 1204 1922 1596 1231 1613 1061 1939 1719 1289 1671 1104 1932 1226 1629 1549 1960 1883 1384 1958 1230 1038 1293 1162 1808 1503 1886 1774 1809 1208 1606 1497 1933 1442 1315 1586 1998 1257 1191 1244 1801 1352 1830 1567 1036 1104 1719 1700 1240 1092 1006 1685 1225 1427 1612 1853 1695 1513 1252 1566 1870 1566 1719 1300 1456 1908 1652 1274 1474 1103 1806 1937 1952 1121 1157 1947 1323 1674 1114 1516 1611 1207 1779 1741 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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