1994 1496 1488 1854 1052 1685 1397 1525 1618 1860 1309 1748 1834 1520 1139 1144 1485 1205 1901 1171 1381 1994 1345 1629 1597 1200 1059 1429 1066 1108 1038 1825 1648 1904 1456 1592 1215 1009 1764 1467 1424 1412 1457 1112 1448 1280 1766 1325 1877 1467 1732 1326 1114 1261 1483 1809 1130 1669 1404 1034 1057 1434 1922 1202 1912 1704 1270 1101 1441 1960 1863 1259 1006 1117 1272 1100 1932 1185 1498 1172 1345 1749 1457 1766 1726 1145 1362 1518 1350 1022 1637 1254 1305 1335 1829 1830 1542 1370 1479 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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