1105 1791 1155 1446 1836 1130 1978 1603 1127 1535 1746 1676 1764 1243 1036 1003 1011 1493 1161 1802 1475 1498 1306 1857 1479 1570 1165 1617 1043 1100 1702 1918 1128 1047 1101 1878 1033 2000 1584 1163 1000 1155 1401 1195 1121 1659 1660 1090 1200 1806 1042 1554 1190 1209 1665 1309 1533 1073 1914 1423 1333 1038 1353 1829 1570 1097 1821 1944 1946 1998 1397 1641 1346 1405 1306 1115 1209 1967 1912 1756 1133 1182 1602 1447 1201 1351 1333 1365 1255 1909 1775 1825 1121 1870 1119 1174 1695 1232 1885 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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