1676 1338 1891 1564 1725 1522 1313 1513 1282 1497 1835 1046 1297 1220 1691 1755 1622 1476 1455 1925 1086 1877 1147 1968 1011 1695 1846 1323 1673 1590 1658 1693 1821 1730 1853 1372 1033 1805 1308 1758 1658 1676 1187 1392 1447 1690 1744 1663 1679 1838 1166 1036 1102 1806 1586 1260 1063 1984 1868 1384 1071 1376 1821 1804 1750 1698 1303 1294 1008 1525 1214 1911 1279 1913 1363 1479 1036 1121 1819 1856 1019 1845 1794 1134 1148 1892 1157 1665 1389 1863 1095 1946 1722 1371 1720 1400 1921 1412 1118 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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