1055 1889 1462 1589 1303 1140 1700 1919 1171 1771 1006 1572 1082 1182 1385 1758 1271 1303 1014 1988 1630 1362 1498 1774 1067 1969 1078 1070 1403 1922 1196 1004 1129 1396 1172 1927 1009 1833 1985 1443 1647 1743 1422 1749 1567 1234 1190 1606 1618 1735 1559 1055 1414 1590 1006 1296 1231 1840 1570 1077 1207 1393 1059 1283 1478 1156 1777 1634 1143 1735 1839 1537 1244 1884 1080 1640 1086 1362 1577 1856 1071 1473 1753 1422 1287 1461 1328 1933 1834 1964 1035 1021 1875 1370 1791 1129 1398 1421 1605 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 611/2017

14/08/2017

DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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