1218 1733 1408 1709 1966 1369 1460 1106 1268 1829 1995 1726 1464 1546 1155 1172 1999 1436 1472 1574 1354 1707 1539 1518 1626 1677 1865 1588 1055 1121 1283 1437 1808 1475 1839 1890 1113 1596 1151 1859 1019 1745 1755 1048 1696 1853 1739 1731 1141 1183 1676 1305 1973 1750 1190 1388 1276 1683 1310 1074 1518 1031 1083 1032 1590 1511 1455 1752 1627 1746 1682 1253 1564 1343 1615 1971 1875 1870 1421 1748 1844 1074 1574 1552 1501 1110 1622 1824 1073 1651 1620 1853 1058 1634 1927 1448 1702 1719 1099 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 609/2017

23/06/2017

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024