1111 1033 1214 1991 1874 1521 1468 1941 1741 2000 1676 1552 1388 1727 1700 1770 1580 1079 1846 1809 1037 1821 1980 1159 1779 1792 1922 1367 1550 1487 1014 1086 1594 1481 1375 1675 1954 1175 1718 1844 1225 1210 1767 1189 1713 1447 1186 1322 1437 1940 1150 1055 1042 1371 1376 1343 1826 1271 1617 1131 1564 1752 1242 1348 1959 1434 1891 1270 1511 1739 1705 1522 1859 1451 1021 1702 1424 1081 1092 1868 1339 1536 1117 1248 1284 1689 1327 1069 1868 1250 1722 1168 1684 1228 1601 1809 1692 1326 1565 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 609/2017

23/06/2017

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024