1576 1324 1164 1343 1505 1937 1438 1042 1747 1017 1861 1746 1374 1494 1995 1431 1777 1397 1193 1981 1132 1018 1410 1414 1466 1798 1261 1450 1436 1270 1839 1382 1461 1330 1814 1167 1887 1806 1684 1699 1623 1494 1095 1755 1006 1859 1450 1273 1291 1872 1078 1981 1644 1073 1645 1621 1316 1797 1106 1724 1956 1482 1804 1183 1016 1507 1998 1269 1032 1307 1436 1537 1780 1025 1548 1426 1160 1534 1874 1201 1498 1259 1127 1086 1649 1077 1480 1331 1309 1463 1235 1590 1568 1910 1640 1159 1839 1491 1503 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 624/2018

14/03/2018

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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