1377 1534 1342 1039 1182 1136 1749 1691 1389 1049 1997 1658 1325 1180 1566 1541 1380 1297 1381 1662 1337 1418 1022 1917 1140 1074 1597 1747 1599 1032 1943 1061 1221 1470 1330 1586 1966 1114 1524 1076 1885 1285 1175 1823 1453 1517 1737 1192 1153 1361 1051 2000 1915 1786 1753 1897 1591 1041 1725 1553 1797 1853 1821 1888 1318 1161 1536 1969 1444 1749 1016 1790 1017 1128 1063 1709 1353 1668 1791 1230 1958 1481 1514 1905 1048 1937 1520 1720 1613 1170 1306 1496 1230 1711 1144 1063 1092 1148 1331 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 627/2018

22/03/2018

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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