1099 1730 1078 1984 1465 1302 1550 1265 1174 1996 1419 1369 1327 1149 1236 1638 1789 1193 1650 1636 1110 1458 1909 1431 1912 1744 1571 1681 1800 1032 1019 1732 1506 1619 1715 1426 1040 1325 1806 1798 1219 1214 1712 1518 1810 1095 1086 1372 1121 1090 1184 1613 1936 1856 1134 1810 1411 1328 1995 1627 1089 1491 1632 1597 1281 1947 1505 1499 1309 1841 1585 1180 1708 1646 1536 1871 1492 1194 1688 1467 1978 1026 1240 1833 1923 1223 1867 1671 1778 1440 1921 1085 1560 1073 1740 1729 1229 1955 1053 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 631/2018

03/05/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024