1814 1915 1505 1453 1978 1434 1827 1877 1838 1065 1376 1394 1412 1568 1803 1865 1311 1990 1671 1391 1774 1768 1886 1454 1600 1281 1499 1254 1991 1061 1753 1991 1478 1352 1815 1818 1105 1570 1326 1582 1943 1150 1540 1976 1601 1137 1766 1239 1080 1165 1662 1048 1551 1735 1519 1791 1068 1092 1640 1855 1041 1279 1484 1826 1986 1660 1064 1293 1995 1644 1611 1581 1716 1867 1988 1378 1860 1335 1032 1287 1252 1722 1961 1161 1583 1966 1178 1822 1312 1283 1398 1468 1096 1723 1161 1999 1388 1158 1609 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 636/2018

31/08/2018

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024