1372 1716 1138 1882 1535 1095 1667 1806 1520 1623 1505 1007 1510 1446 1597 1993 1067 1209 1235 1846 1567 1411 1972 1289 1417 1600 1510 1076 1970 1755 1944 1238 1482 1668 1054 1588 1547 1769 1566 1972 1572 1050 1472 1119 1273 1474 1748 1410 1236 1379 1057 1110 1767 1948 1310 1257 1342 1743 1365 1417 1070 1958 1673 1726 1044 1839 1607 1844 1171 1562 1512 1677 1191 1953 1626 1917 1536 1615 1101 1972 1579 1490 1798 1845 1813 1954 1185 1635 1809 1060 1464 1748 1720 1313 1393 1168 1597 1072 1967 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 640/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024