1379 1886 1670 1360 1951 1839 1286 1725 1127 1783 1479 1273 1306 1889 1460 1644 1917 1300 1144 1749 1323 1195 1460 1007 1411 1895 1330 1386 1515 1795 1751 1283 1045 1055 1262 1879 1412 1645 1870 1340 1029 1071 1319 1529 1159 1927 1379 1742 1319 1719 1873 1703 1474 1464 1301 1355 1144 1997 1460 1493 1678 1046 1420 1861 1150 1954 1336 1772 1255 1718 1162 1044 1184 1928 1478 1000 1323 1674 1967 1980 1057 1899 1033 1623 1518 1105 1296 1538 1427 1976 1326 1379 1779 1958 1912 1206 1791 1399 1644 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 655/2019

18/02/2019

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024