1996 1044 1231 1159 1335 1138 1011 1422 1703 1506 1059 1010 1673 1059 1319 1843 1102 1807 1681 1737 1039 1321 1556 1997 1341 1842 1611 1187 1661 1566 1380 1964 1923 1235 1773 1770 1437 1595 1243 1108 1081 1613 1317 1116 1198 1956 1502 1944 1076 1446 1082 1370 1367 1992 1374 1788 1910 1368 1532 1323 1804 1604 1847 1905 1157 1756 1704 1922 1044 1660 1661 1101 1224 1102 1274 1018 1658 1787 1604 1341 1217 1427 1412 1111 1970 1279 1210 1894 1913 1762 1286 1084 1582 1297 1909 1509 1729 1322 1382 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 655/2019

18/02/2019

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024