1996 1878 1544 1101 1995 1259 1729 1612 1494 1504 1200 1777 1986 1307 1200 1917 1565 1185 1018 1435 1511 1947 1225 1416 1789 1829 1401 1732 1091 1330 1788 1998 1960 1131 1485 1844 1978 1160 1639 1075 1408 1718 1699 1467 1980 1088 1852 1620 1876 1689 1970 1657 1601 1449 1684 1396 1672 1970 1030 1037 1090 1777 1781 1338 1440 1233 1283 1839 1091 1659 1532 1841 1000 1949 1511 1398 1331 1233 1830 1974 1659 1282 1458 1751 1510 1446 1936 1493 1668 1842 1708 1338 1065 1679 1574 1714 1967 1408 1758 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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