1558 1041 1211 1196 1679 1207 1260 1202 1439 1659 1503 1857 1829 1966 1022 1190 1994 1942 1075 1313 1082 1351 1725 1755 1446 1330 1504 1819 1217 1145 1815 1657 1001 1815 1917 1933 1102 1945 1704 1436 1917 1010 1028 1028 1911 1716 1312 1663 1355 1026 1027 1683 1955 1261 1174 1914 1392 1622 1897 1961 1147 1293 1873 1839 1593 1120 1362 1415 1429 1812 1844 1530 1068 1913 1637 1770 1335 1109 1115 1720 1787 1159 1031 1645 1392 1261 1493 1709 1376 1642 1109 1282 1356 1405 1227 1084 1110 1793 1154 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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