1858 1173 1513 1532 1082 1360 1964 1655 1666 1437 1764 1351 1483 1235 1645 1164 1849 1074 1754 1056 1318 1986 1966 1183 1602 1491 1720 1246 1146 1166 1385 1140 1420 1727 1805 1711 1586 1971 1012 1482 1516 1304 1833 1971 1321 1330 1880 1785 1839 1735 1580 1356 1606 1730 1589 1557 1181 1714 1748 1220 1928 1548 1134 1240 1688 1033 1758 1165 1620 1143 1954 1838 1377 1713 1951 1534 1744 1605 1896 1988 1275 1298 1154 1049 1611 1771 1295 1093 1210 1515 1782 1977 1714 1583 1054 1299 1991 1803 1350 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 665/2019

23/08/2019

CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

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