1455 1202 1745 1513 1176 1053 1411 1691 1667 1940 1956 1954 1516 1635 1353 1064 1348 1533 1512 1301 1587 1875 1513 1320 1055 1203 1688 1444 1525 1048 1207 1957 1800 1992 1308 1055 1530 1377 1871 1815 1181 1082 1832 1320 1567 1974 1658 1280 1995 1925 1663 1308 1163 1827 1486 1388 1237 1709 1410 1541 1465 1145 1504 1906 1699 1110 1998 1682 1781 1593 1166 1019 1976 1086 1985 1502 1650 1599 1562 1155 1939 1543 1189 1989 1657 1775 1062 1702 1868 1081 1288 1843 1878 1009 1551 1625 1052 1648 1948 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 689/2020

17/03/2020

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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