1321 1625 1891 1706 1237 1724 1830 1237 1085 1334 1359 1542 1243 1067 1232 1734 1093 1642 1742 1767 1930 1667 1006 1428 1440 1804 1925 1359 1733 1790 1781 1448 1213 1578 1499 1688 1220 1946 1096 1154 1822 1415 1950 1490 1263 1946 1931 1604 1432 1370 1281 1997 1358 1114 1576 1492 1142 1815 1811 1075 1104 1228 1427 1940 1410 1713 1773 1704 1413 1420 1726 1865 1122 1653 1210 1414 1600 1134 1256 1201 1284 1886 1490 1259 1496 1733 1619 1796 1524 1558 1488 1601 1286 1488 1693 1245 1330 1515 1969 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 694/2020

21/08/2020

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024