1845 1154 1452 1392 1037 1757 1369 1840 1202 1813 1224 1303 1436 1964 1915 1188 1311 1264 1676 1534 1551 1991 1678 1554 1045 1087 1532 1580 1458 1997 1050 1395 1953 1397 1899 1765 1327 1460 1174 1835 1289 1576 1533 1546 1521 1627 1629 1575 1849 1784 1633 1716 1350 1259 1606 1028 1498 1763 1011 1784 1665 1613 1279 1911 1317 1997 1046 1440 1059 1248 1849 1202 1159 1760 1503 1747 1457 1475 1897 1590 1497 1284 1828 1817 1152 1635 1616 1018 1327 1958 1665 1265 1151 1770 1113 1676 1956 1905 1147 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 694/2020

21/08/2020

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024