1365 1157 1033 1497 1813 1059 1718 1699 1425 1406 1622 1322 1949 1687 1782 1321 1651 1359 1702 1425 1010 1199 1086 1290 1205 1025 1429 1553 1507 1933 1550 1007 1772 1839 1001 1119 1877 1028 1122 1871 1239 1270 1171 1061 1108 1657 1019 1526 1800 1728 1390 1523 1985 1800 1851 1315 1955 1426 1503 1363 1495 1288 1862 1743 1225 1323 1249 1411 1191 1111 1377 1131 1317 1836 1267 1865 1390 1851 1007 1902 1310 1140 1531 1956 1873 1993 1680 1606 1082 1489 1988 1483 1046 1049 1794 1143 1111 1348 1899 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 701/2021

03/03/2021

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024