1039 1163 1755 1895 1688 1293 1192 1258 1197 1388 1529 1450 1359 1198 1535 1267 1056 1398 1362 1329 1561 1015 1326 1802 1915 1473 1905 1768 1658 1069 1401 1837 1452 1508 1295 1894 1653 1007 1792 1858 1069 1057 1014 1918 1584 1910 1759 1862 1517 1309 1156 1612 1218 1312 1691 1123 1727 1097 1593 1286 1698 1584 1023 1709 1180 1338 1402 1934 1219 1589 1645 1508 1051 1519 1854 1724 1583 1759 1810 1543 1350 1952 1515 1272 1258 1992 1600 1192 1764 1768 1415 1717 1085 1711 1559 1561 1708 1107 1421 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito