1559 1280 1431 1270 1417 1785 1477 1379 1038 1964 1142 1995 1928 1240 1318 1057 1143 1887 1576 1376 1107 1674 1703 1204 1715 1029 1156 1644 1550 1730 1166 1155 1602 1850 1179 1334 1234 1984 1077 1078 1563 1935 1617 1241 1987 1491 1858 1415 1261 1523 1181 1978 1925 1605 1727 1294 1046 1336 1522 1334 1474 1106 1675 1308 1526 1628 1556 1463 1645 1847 1987 1258 1004 1336 1589 1520 1949 1347 1395 1883 1118 1160 1942 1689 1326 1982 1331 1574 1200 1156 1334 1007 1736 1387 1956 1278 1585 1646 1313 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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