1802 1796 1987 1268 1514 1095 1425 1703 1763 1152 1824 1048 1806 1340 1518 1504 1028 1480 1440 1847 1793 1953 1133 1504 1582 1192 1298 1796 1723 1428 1528 1797 1528 1052 1552 1953 1491 1349 1701 1621 1001 1132 1029 1154 1110 1764 1165 1878 1311 1794 1198 1345 1849 1636 1686 1850 1324 1153 1467 1708 1805 1834 1255 1075 1789 1429 1857 1430 1377 1622 1018 1746 1980 1962 1148 1008 1135 1811 1578 1928 1101 1686 1562 1243 1717 1227 1176 1774 1060 1074 1867 1989 1557 1303 1430 1910 1957 1301 1253 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024