1293 1454 1043 1182 1992 1023 1217 1454 1713 1581 1775 1658 1532 1936 1199 1377 1713 1308 1901 1231 1641 1537 1817 1050 1265 1484 1247 1938 1166 1369 1790 1068 1229 1317 1960 1787 1957 1885 1520 1281 1624 1953 1420 1022 1038 1855 1808 1843 1131 1663 1556 1614 1137 1147 1511 1100 1941 1326 1003 1326 1605 1051 1443 1748 1986 1599 1923 1473 1225 1076 1432 1165 1253 1400 1402 1183 1271 1766 1567 1056 1933 1105 1727 1900 1771 1199 1813 1485 1011 1131 1300 1807 1632 1020 1455 1821 1069 1563 1469 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024