1988 1647 1740 1583 1391 1772 1673 1261 1448 1184 1054 1382 1038 1435 1500 1569 1220 1060 1309 1932 1294 1319 1097 1727 1277 1013 1045 1480 1142 1126 1466 1499 1084 1735 1226 1495 1645 1207 1012 1755 1118 1151 1694 1373 1187 1957 1297 1948 1140 1340 1485 1757 1206 1201 1102 1472 1335 1658 1367 1397 1696 1976 1684 1244 1522 2000 1234 1359 1046 1468 1108 1071 1837 1321 1074 1956 1748 1345 1650 1535 1026 1982 1236 1810 1227 1414 1451 1850 1663 1928 1650 1758 1402 1319 1411 1169 1429 1511 1661 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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