1258 1680 1447 1214 1612 1916 1030 1752 1219 1572 1942 1880 1887 1986 1827 1863 1956 1932 1140 1004 1567 1485 1614 1173 1220 1113 1785 1896 1411 1201 1909 1947 1266 1759 1586 1927 1724 1304 1493 1896 1620 1128 1421 1803 1633 1229 1898 1705 1882 1269 1706 1183 1099 1614 1818 1333 1166 1160 1199 1649 1435 1576 1162 1067 1879 1408 1929 1237 1280 1287 1887 1228 1540 1621 1426 1851 1340 1007 1739 1742 1314 1480 1233 1970 1995 1122 1693 1178 1172 1206 1704 1014 1022 1648 1403 1101 1217 1050 1237 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024