1540 1596 1494 1948 1182 1162 1321 1085 1301 1738 1169 1600 1505 1439 1328 1992 1755 1379 1333 1107 1677 1870 1565 1788 1067 1518 1288 1915 1610 1047 1911 1650 1188 1922 1665 1921 1170 1936 1626 1487 1548 1840 1149 1726 1033 1601 1432 1246 1183 1810 1340 1578 1254 1414 1662 1749 1891 1600 1322 1197 1201 1574 1532 1865 1274 1260 1019 1607 1401 1056 1940 1192 1402 1067 1813 1884 1283 1725 1705 1779 1926 1535 1081 1393 1403 1278 1335 1029 1374 1967 1637 1324 1172 1168 1165 1336 1337 1876 1567 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024