1426 1121 1300 1267 1245 1090 1984 1621 1571 1379 1198 1613 1765 1245 1722 1049 1932 1644 1017 1687 1837 1528 1451 1185 1914 1206 1881 1768 1776 1800 1550 1915 1625 1989 1211 1207 1356 1122 1814 1661 1673 1398 1932 1541 1518 1004 1384 1027 1849 1084 1251 1590 1046 1411 1366 1426 1154 1033 1574 1674 1534 1057 1085 1716 1729 1649 1836 1592 1190 1981 1713 1451 1087 1575 1500 1314 1873 1740 1471 1769 1868 1164 1648 1867 1505 1788 1276 1610 1896 1870 1394 1000 1248 1300 1848 1268 1209 1844 1388 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024