1567 1898 1519 1754 1766 1823 1541 1091 1844 1603 1109 1644 1029 1819 1621 1359 1544 1829 1708 1431 1455 1731 1892 1894 1192 1271 1479 1971 1212 1324 1265 1582 1803 1672 1642 1693 1842 1141 1873 1521 1202 1337 1140 1772 1114 1146 1676 1307 1262 1454 1006 1437 1291 1189 1399 1773 1388 1987 1111 1429 1697 1238 1845 1423 1106 1297 1427 1774 1889 1233 1385 1037 1427 1126 1657 1271 1955 1933 1402 1417 1417 1351 1143 1587 1373 1347 1945 1684 1463 1069 1396 1746 1529 1947 1419 1375 1078 1083 1770 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024