1076 1039 1257 1961 1131 1559 1706 1900 1512 1386 1661 1040 1964 1623 1330 1551 1836 1020 1333 1715 1857 1706 1049 1350 1814 1744 1320 1257 1614 1940 1476 1493 1787 1048 1485 1827 1665 1324 1942 1612 1246 1558 1526 1563 1333 1205 1413 1618 1420 1503 1760 1354 1628 1771 1476 1076 1554 1540 1596 1460 1748 1499 1603 1328 1191 1930 1779 1220 1567 1841 1429 1944 1554 1632 1806 1449 1923 1631 1574 1258 1959 1673 1821 1779 1522 1946 1416 1299 1384 1910 1582 1790 1105 1178 1328 1029 1558 1350 1084 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024