1064 1770 1112 1557 1683 1419 1336 1776 1377 1604 1038 1235 1800 1234 1825 1127 1702 1657 1725 1857 1198 1933 1628 1815 1904 1375 1225 1010 1724 1266 1228 1745 1913 1121 1339 1807 1902 1172 1468 1654 1390 1811 1300 1123 1473 1998 1471 1179 1676 1669 1744 1788 1848 1115 1820 1662 1375 1904 1516 1118 1682 1981 1717 1570 1118 1581 1344 1927 1837 1253 1161 1051 1228 1319 1092 1340 1014 1078 1831 1560 1994 1962 1524 1135 1087 1575 1824 1679 1458 1589 1697 1744 1810 1219 1699 1905 1005 1289 1123 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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