1100 1604 1535 1849 1879 1213 1732 1080 1936 1883 1918 1637 1666 1490 1535 1490 1387 1391 1268 1270 1534 1871 1484 1939 1616 1658 1449 1780 1912 1790 1536 1971 1874 1643 1101 1745 1052 1667 1427 1335 1624 1199 1949 1002 1422 1559 1618 1553 1725 1739 1922 1919 1790 1513 1994 1817 1001 1787 1690 1081 1155 1098 1010 1243 1363 1547 1755 1675 1717 1806 1881 1201 1956 1784 1065 1353 1761 1141 1161 1612 1926 1809 1621 1454 1609 1829 1025 1259 1145 1297 1593 1312 1447 1740 1716 1147 1593 1431 1377 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024