1029 1688 1269 1727 1535 1789 1226 1929 1587 1359 1441 1167 1391 1374 1420 1867 1663 1228 1091 1500 1024 1680 1074 1825 1403 1694 1367 1642 1785 1505 1979 1626 1178 1004 1608 1002 1035 1404 1625 1673 1649 1986 1067 1241 1433 1445 1954 1338 1457 1620 1085 1356 1924 1531 1041 1129 1268 1389 1591 1294 1197 1923 1516 1822 1772 1343 1120 1433 1362 1812 1920 1536 1957 1738 1108 1516 1429 1550 1793 1686 1573 1115 1826 1915 1148 1087 1641 1601 1570 1189 1149 1281 1155 1440 1987 1735 1164 1857 1813 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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