1405 1252 1351 1629 1472 1236 1722 1627 1544 1445 1834 1367 1970 1356 1858 1168 1632 1801 1148 1225 1394 1804 1181 1071 1536 1668 1942 1837 1427 1606 1806 1270 1750 1645 1742 1157 1554 1226 1537 1066 1272 1779 1797 1060 1997 1755 1441 1542 1579 1764 1612 1067 1917 1109 1651 1220 1685 1958 1770 1459 1834 1942 1988 1337 1742 1322 1473 1505 1921 1554 1525 1930 1939 1712 1661 1995 1693 1363 1007 1351 1846 1141 1778 1096 1584 1205 1871 1811 1181 1352 1081 1227 2000 1471 1464 1213 1002 1701 1256 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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