1947 1112 1402 1008 1225 1378 1329 1753 1503 1644 1711 1551 1527 1574 1205 1915 1244 1445 1169 1077 1483 1290 1107 1785 1464 1408 1628 1288 1255 1186 1572 1314 1019 1780 1596 1563 1977 1357 1768 1411 1916 1897 1734 1823 1285 1257 1204 1945 1167 1493 1398 1284 1739 1651 1781 1253 1668 1564 1174 1127 1705 1879 1780 1358 1039 1268 1429 1122 1841 1962 1329 1649 1621 1991 1689 1347 1598 1076 1301 1302 1209 1387 1124 1426 1087 1339 1784 1835 1290 1419 1054 1297 1651 1076 1357 1358 1743 1731 1465 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024