1141 1783 1809 1404 1987 1666 1951 1557 1351 1410 1679 1625 1281 1108 1260 1087 1037 1669 1713 1475 1660 1863 1949 1226 1035 1624 1201 1811 1677 1621 1329 1569 1577 1119 1548 1464 1490 1672 1792 1037 1868 1835 1817 1463 1517 1263 1005 1350 1990 1047 1012 1693 1371 1013 1713 1115 1295 1642 1459 1748 1417 1258 1297 1568 1861 1752 1518 1954 1273 1515 1801 1824 1081 1291 1283 1441 1663 1856 1163 1509 1330 1651 1871 1825 1409 1783 1009 1101 1507 1162 1749 1871 1168 1094 1897 1957 1807 1686 1376 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024