1749 1076 1415 1432 1858 1512 1204 1913 1421 1998 1745 1461 1331 1315 1526 1543 1146 1058 1147 1338 1062 1533 1144 1706 1531 1213 1680 1611 1659 1921 1979 1757 1068 1163 1158 1663 1739 1282 1574 1152 1115 1938 1826 1752 1048 1098 1452 1280 1683 1368 1696 1186 1477 1521 1175 1926 1697 1760 1321 1505 1607 1740 1756 1454 1930 1653 1567 1202 1076 1713 1469 1361 1167 1871 1606 1397 1209 1838 1814 1855 1712 1512 1336 1362 1494 1394 1005 1299 1091 1435 1179 1239 1026 1403 1874 1052 1342 1016 1626 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024