1544 1972 1284 1765 1370 1372 1766 1455 1602 1140 1240 1419 1180 1585 1186 1155 1941 1444 1404 1012 1572 1567 1876 1751 1620 1794 1086 1108 1892 1929 1262 1641 1793 1897 1661 1126 1602 1167 1904 1906 1234 1337 1627 1845 1400 1442 1168 1953 1558 1878 1192 1174 1325 1733 1072 1985 1421 1222 1866 1771 1668 1105 1457 1304 1813 1147 1184 1681 1962 1311 1288 1340 1986 1033 1861 1777 1863 1892 1887 1426 1498 1419 1020 1558 1405 1427 1176 1799 1845 1497 1176 1512 1964 1060 1614 1662 1446 1052 1119 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024