1598 1968 1490 1936 1765 1162 1679 1025 1984 1895 1873 1988 1171 1722 1612 1997 1156 1245 1211 1448 1974 1860 1865 1533 1464 1406 1110 1101 1735 1245 1348 1842 1004 1932 1674 1730 1446 1680 1094 1117 1250 1175 1742 1248 1242 1434 1236 1333 1938 1304 1640 1187 1834 1836 1121 1804 1075 1135 1633 1685 1141 1304 1968 1905 1511 1954 1111 1038 1942 1703 1268 1109 1095 1941 1777 1217 1311 1024 1836 1348 1408 1119 1586 1339 1015 1553 1991 1191 1282 1727 1490 1568 1328 1717 1033 1400 1277 1337 1387 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024