1742 1882 1757 1323 1521 1271 1517 1180 1455 1302 1335 1668 1136 1620 1991 1123 1526 1397 1622 1461 1566 1146 1738 1736 1333 1178 1485 1715 1119 1437 1827 1735 1183 1029 1145 1384 1057 1720 1042 1814 1343 1969 1589 1414 1285 1628 1136 1727 1179 1087 1423 1329 1209 1053 1667 1838 1387 1611 1405 1518 1875 1624 1714 1687 1133 1926 1722 1184 1255 1672 1709 1370 1735 1265 1907 1638 1817 1590 1035 1516 1009 1327 1797 1384 1988 1677 1371 1814 1209 1741 1423 1129 1836 1597 1343 1911 1438 1085 1299 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024