1644 1304 1579 1867 1988 1212 1079 1570 1617 1808 1465 1064 1747 1200 1807 1110 1573 1459 1654 1421 1810 1710 1526 1180 1228 1690 1686 1002 1642 1571 1653 1262 1269 1362 1784 1848 1630 1660 1471 1327 1088 1616 1588 1376 1630 1394 1937 1568 1947 1286 1245 1249 1635 1364 1286 1300 1536 1920 1954 1796 1439 1405 1514 1280 1011 1042 1646 1967 1308 1119 1698 1363 1147 1094 1153 1608 1934 1634 1831 1883 1126 1801 1393 1985 1620 1845 1842 1963 1406 1849 1565 1853 1834 1318 1365 1868 1121 1447 1432 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024