1040 1474 1981 1970 1798 1990 1004 1793 1648 1261 1686 1402 1649 1440 1101 1260 1433 1158 1377 1315 1510 1982 1146 1095 1801 1026 1578 1932 1598 1702 1018 1862 1142 1717 1995 1586 1406 1347 1303 1961 1693 1361 1712 1543 1784 1704 1720 1559 1004 1184 1430 1849 1979 1386 1399 1260 1891 1699 1347 1799 1921 1459 1141 1893 1777 1913 1484 1568 1552 1438 1105 1075 1272 1014 1003 1212 1011 1927 1475 1578 1364 1984 1839 1168 1511 1028 1007 1652 1158 1221 1476 1215 1951 1905 1535 1659 1079 1414 1272 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024