1971 1436 1819 1116 1979 1784 1819 1818 1625 1516 1271 1699 1926 1878 1095 1896 1380 1455 1456 1787 1126 1018 1597 1264 1782 1097 1950 1046 1590 1224 1665 1301 1807 1656 1023 1492 1892 1144 1684 1842 1478 1653 1215 1271 1099 1033 1274 1457 1050 1002 1277 1773 1746 1975 1713 1974 1462 1566 1773 1413 1844 1969 1393 1993 1928 1689 1572 1105 1351 1893 1760 1143 1694 1349 1553 1800 1604 1507 1567 1173 1585 1897 1047 1884 1403 1314 1316 1822 1167 1046 1460 1135 1882 1366 1573 1103 1299 1770 1064 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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