1712 1578 1309 1822 1662 1015 1153 1306 1336 1645 1927 1941 1285 1863 1370 1370 1954 1451 1475 1847 1575 1401 1176 1296 1039 1207 1359 1162 1185 1955 1995 1135 1524 1951 1617 1084 1176 1080 1151 1367 1217 1529 1785 1234 1764 1438 1084 1734 1998 1517 1176 1833 1338 1647 1299 1297 1584 1760 1372 1237 1644 1266 1947 1086 1932 1877 1431 1773 1591 1728 1937 1769 1044 1354 1300 1948 1482 1034 1758 1853 1690 1520 1334 1998 1029 1411 1908 1702 1745 1627 1087 1555 1779 1848 1682 1334 1123 1623 1172 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024