1580 1009 1485 1859 1869 1476 1775 1203 1332 1387 1702 1593 1465 1751 1239 1276 1320 1792 1890 1676 1334 1567 1017 1785 1970 1600 1238 1499 1734 1448 1242 1494 1995 1280 1123 1581 1250 1178 1395 1750 1813 1691 1548 1258 1436 1070 1120 1733 1555 1810 1048 1638 1135 1490 1560 1719 1441 1566 1269 1687 1542 1462 1120 1940 1982 1166 1400 1802 1708 1442 1274 1963 1867 1108 1484 1918 1061 1267 1993 1714 1528 1334 1744 1416 1319 1683 1267 1243 1697 1664 1013 1695 1460 1248 1419 1616 1333 1509 1709 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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