1772 1943 1416 1351 1984 1990 1390 1319 1822 1795 1514 1402 1191 1216 1846 1341 1945 1484 1489 1397 1001 1579 1127 1933 1091 1294 1396 1949 1134 1345 1257 1860 1437 1912 1827 1748 1113 1222 1209 1116 1048 1713 1180 1821 1753 1078 1110 1925 1036 1190 1779 1173 1790 1597 1565 1942 1979 1390 1890 1116 1120 1133 1703 1214 1951 1373 1065 1528 1692 1333 1367 1828 1094 1684 1905 1570 1071 1188 1960 1207 1221 1250 1489 1131 1831 1396 1803 1677 1438 1643 1381 1383 1964 1419 1965 1566 1042 1387 1506 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024