1568 1532 1533 1711 1103 1132 1865 1283 1688 1444 1024 1081 1601 1684 1905 1342 2000 1714 1695 1892 1042 1360 1087 1238 1407 1775 1102 1118 1850 1133 1530 1735 1384 1558 1896 1962 1674 1840 1626 1138 1609 1687 1770 1634 1787 1894 1205 1625 1264 1104 1032 1851 1703 1616 1610 1819 1183 1219 1667 1131 1344 1347 1532 1958 1159 1748 1515 1432 1448 1105 1049 1423 1875 1462 1666 1220 1762 1411 1375 1036 1406 1558 1955 1097 1953 1058 1689 1554 1234 1663 1262 1020 1084 1724 1868 1709 1504 1371 1694 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024