1521 1216 1084 1409 1294 1483 1640 1940 1208 1687 1913 1773 1593 1530 1703 1090 1173 1987 1405 1952 1837 1410 1949 1163 1761 1437 1134 1163 1203 1987 1126 1765 1240 1811 1331 1937 1647 1748 1980 1098 1813 1242 1382 1898 1741 1378 1603 1128 1148 1765 1687 1312 1191 1146 1386 1789 1216 1720 1462 1636 1048 1879 1577 1214 1344 1641 1264 1235 1325 1700 1697 1884 1220 1975 1800 1910 1196 1772 1616 1744 1459 1568 1449 1144 1521 1509 1067 1204 1319 1881 1751 1696 1796 1068 1554 1232 1584 1374 1778 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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