1157 1285 1002 1353 1730 1486 1860 1079 1152 1087 1778 1886 1582 1790 1970 1083 1855 1783 1422 1117 1249 1037 1112 1383 1091 1398 1571 1822 1855 1924 1155 1492 1130 1059 1582 1824 1495 1217 1846 1296 1508 1670 1883 1488 1647 1461 1734 1082 1561 1535 1021 1103 1993 1219 1211 1258 1463 1120 1105 1612 1867 1218 1091 1371 1088 1308 1183 1154 1291 1466 1033 1679 1440 1640 1306 1862 1705 1186 1773 1375 1769 1137 1495 1554 1063 1053 1953 1332 1325 1758 1383 1190 1349 1745 1580 1936 1964 1924 1513 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024