1914 1733 1703 1594 1346 1572 1998 1217 1262 1329 1106 1700 1066 1395 1656 1461 1661 1836 1856 1317 1468 1724 1558 1090 1331 1396 1920 1737 1898 1640 1907 1960 1557 1091 1607 1815 1538 1065 1571 1600 1597 1392 1218 1808 1148 1764 1223 1136 1098 1213 1490 1371 1936 1288 1775 1314 1755 1732 1079 1234 1824 1019 1480 1969 1421 1774 1481 1543 1440 1731 1604 1752 1354 1482 1141 1616 1586 1343 1324 1972 1222 1406 1656 1165 1529 1716 1974 1034 1678 1109 1096 1142 1955 1181 1925 1880 1152 1738 1619 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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