1392 1144 1055 1078 1522 1723 2000 1425 1750 1733 1132 1661 1387 1124 1583 1855 1390 1285 1675 1416 1819 1503 1886 1850 1400 1216 1048 1081 1059 1901 1767 1347 1733 1998 1473 1510 1486 1030 1186 1862 1470 1905 1592 1086 1406 1490 1207 1582 1975 1690 1265 1467 1851 1797 1928 1415 1148 1401 1525 1611 1746 1899 1852 1715 1483 1195 1445 1852 1820 1395 1656 1764 1407 1814 1237 1400 1509 1250 1885 1090 1480 1214 1154 1306 1026 1248 1402 1586 1509 1052 1148 1980 1538 1348 1318 1193 1805 1656 1336 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024