1343 1478 1606 1395 1603 1780 1962 1680 1160 1283 1303 1542 1439 1773 1024 1604 1526 1375 1317 1059 1940 1420 1113 1530 1366 1923 1358 1917 1208 1108 1770 1544 1665 1980 1673 1217 1277 1221 1309 1782 1911 1773 1083 1157 1328 1935 1571 1096 1272 1749 1371 1260 1382 1152 1194 1802 1970 1910 1851 1188 1142 1934 1611 1481 1635 1620 1089 1399 1197 1206 1655 1684 1791 1335 1457 1225 1233 1047 1455 1878 1235 1954 1488 1338 1822 1647 1526 1326 1990 1663 1094 1993 1330 1697 1858 1563 1349 1975 1022 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024