1396 1017 1653 1351 1066 1100 1266 1814 1047 1383 1042 1831 1142 1886 1952 1552 1166 1165 1197 1093 1906 1542 1901 1444 1196 1779 1563 1742 1395 1770 1415 1475 1099 1982 1437 1406 1243 1332 1192 1790 1742 1744 1606 1352 1770 1461 1856 1960 1464 1583 1721 1903 1538 1615 1262 1665 1041 1565 1324 1085 1023 1535 1633 1096 1292 1677 1801 1716 1605 1156 1134 1044 1695 1477 1020 1782 1726 1425 1353 1875 1563 1052 1420 1945 1605 1784 1383 1934 1295 1076 1362 1707 1103 1485 1930 1251 1956 1717 1389 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024