1379 1012 1089 1932 1774 1515 1073 1103 1242 1299 1700 1953 1127 1390 1641 1884 1037 2000 1200 1667 1656 1766 1959 1190 1734 1143 1536 1793 1226 1527 1487 1361 1118 1545 1781 1923 1248 1077 1996 1696 1657 1989 1375 1527 1284 1788 1070 1067 1145 1078 1910 1377 1150 1681 1826 1304 1868 1162 1338 1477 1002 1395 1638 1169 1064 1517 1818 1097 1751 1653 1651 1628 1110 1715 1695 1359 1800 1891 1286 1425 1494 1999 1103 1900 1957 1255 1763 1633 1316 1855 1211 1068 1153 1581 1913 1649 1866 1358 1440 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024