1744 1000 1068 1025 1141 1682 1002 1796 1048 1630 1701 1609 1518 1152 1902 1978 1901 1657 1028 1887 1986 1832 1128 1939 1372 1294 1700 1059 1406 1577 1335 1725 1083 1092 1277 1757 1278 1085 1317 1922 1815 1320 1886 1961 1468 1923 1359 1588 1446 1940 1676 1840 1299 1066 1622 1072 1613 1795 1916 1595 1969 1544 1443 1736 1968 1214 1687 1361 1579 1752 1375 1498 1392 1247 1510 1632 1220 1314 1623 1467 1080 1656 1992 1430 1841 1791 1263 1559 1882 1672 1879 1680 1928 1863 1662 1787 1699 1344 1211 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024