1304 1938 1991 1607 1788 1527 1478 1472 1525 1706 1133 1682 1284 1610 1800 1323 1858 1652 1042 1723 1630 1808 1520 1546 1995 1613 1325 1090 1606 1512 1694 1012 1180 1800 1604 1847 1270 1185 1184 1344 1388 1551 1972 1831 1616 1983 1885 1745 1569 1147 1093 1078 1932 1994 1836 1018 1639 1575 1036 1412 1318 1801 1442 1956 1929 1815 1870 1228 1937 1835 1827 1605 1902 1295 1866 1651 1648 1459 1964 1624 1994 1151 1478 1975 1853 1027 1255 1011 1062 1690 1114 1831 1200 1802 1485 1915 1047 1892 1443 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 721/2021

12/07/2021

INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021.

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