1868 1312 1542 1877 1837 1240 1767 1235 1181 1487 1484 1847 1010 1638 1697 1577 1982 1421 1843 1203 1043 1341 1759 1407 1239 1038 1068 1651 1032 1663 1731 1630 1650 1496 1731 1645 1372 1413 1278 1662 1359 1860 1792 1703 1401 1172 1352 1559 1680 1876 1411 1161 1964 1923 1076 1811 1702 1319 1237 1149 1644 1691 1943 1070 1872 1805 1403 1031 1392 1061 1774 1841 1729 1687 2000 1930 1906 1587 1344 1544 1998 1000 1987 1598 1138 1859 1632 1632 1277 1224 1522 1487 1075 1087 1161 1823 1744 1683 1943 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 722/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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