1293 1714 1924 1396 1130 1518 1069 1009 1961 1070 1534 1609 1900 1113 1234 1780 1303 1670 1320 1889 1918 1733 1430 1780 1824 1655 1245 1963 1272 1999 1189 1338 1215 1730 1872 1156 1049 1105 1500 1980 1314 1907 1054 1331 1790 1406 1901 1917 1923 1735 1901 1053 1079 1634 1653 1954 1081 1109 1705 1262 1619 1164 1216 1977 1374 1125 1484 1531 1489 1566 1917 1873 1255 1587 1421 1738 1459 1735 1527 1259 1128 1256 1183 1800 1640 1777 1663 1267 1214 1394 1273 1604 1654 1237 1324 1794 1171 1767 1011 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

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