1774 1853 1277 1794 1387 1359 1755 1164 1140 1898 1553 1683 1203 1026 1992 1878 1528 1662 1658 1294 1568 1331 1938 1414 1627 1113 1841 1412 1184 1615 1911 1797 1527 1214 1094 1598 1256 1209 1124 1142 1200 1110 1133 1880 1047 1717 1124 1890 1135 1930 1013 1811 1326 1434 1475 1335 1280 1641 1425 1051 1091 1981 1533 1854 1441 1122 1116 1416 1243 1555 1051 1143 1496 1056 1121 1787 1221 1524 1666 1653 1085 1387 1145 1538 1159 1625 1890 1857 1198 1405 1038 1507 1062 1555 1958 1028 1625 1314 1723 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

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