1156 1740 1992 1775 1894 1923 1317 1018 1515 1116 1135 1332 1422 1805 1087 1447 1754 1997 1706 1321 1679 1710 1219 1469 1510 1273 1434 1065 1972 1678 1216 1904 1788 1497 1897 1782 1284 1728 1801 1374 1525 1636 1627 1518 1553 1102 1219 1574 1782 1002 1312 1510 1849 1750 1513 1933 1795 1720 1159 1097 1009 1956 1826 1074 1157 1714 1792 1472 1708 1989 1615 1777 1708 1276 1628 1613 1984 1895 1865 1818 1019 1271 1488 1393 1204 1943 1881 1819 1807 1953 1699 1257 1082 1559 1431 1064 1162 1150 1858 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 737/2021

05/10/2021

INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR VARJOTENSE, EM HOMENAGEM A JOÃO RODRIGUES DE LIMA (SR. AVANI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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