1086 1436 1173 1682 1555 1342 1041 1685 1880 1830 1964 1234 1104 1234 1956 1376 1861 1737 1792 1482 1013 1969 1519 1245 1883 1350 1795 1928 1934 1274 1887 1069 1076 1036 1939 1497 1534 1809 1993 1185 1635 1497 1204 1035 1918 1766 1914 1156 1724 1215 1495 1022 1308 1117 1197 1002 1624 1981 1208 1601 1085 1018 1489 1512 1600 1866 1188 1494 1588 1342 1342 1163 1413 1409 1081 1019 1913 1343 1483 1890 1096 1018 1502 1900 1579 1268 1293 1159 1096 1764 1513 1489 1453 1384 1661 1054 1541 1554 1057 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 745/2021

25/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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