1814 1139 1117 1567 1382 1030 1213 1207 1763 1174 1561 1831 1596 1020 1881 1468 1266 1930 1360 1034 1837 1662 1393 1721 1943 1316 1460 1824 1487 1378 1273 1914 1191 1755 1079 1785 1097 1797 1205 1596 1926 1421 1600 1257 1037 1344 1156 1573 1285 1780 1355 1181 1703 1342 1217 1710 1667 1314 1464 1190 1320 1057 1864 1483 1744 1630 1946 1980 1510 1146 1347 1389 1582 1677 1398 1445 1188 1479 1976 1598 1247 1831 1830 1781 1809 1653 1775 1651 1266 1645 1233 1488 1225 1042 1630 1997 1934 1613 1032 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 745/2021

25/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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