1161 1135 1156 1615 1274 1731 1545 1723 1930 1237 1469 1486 1672 1574 1385 1274 1793 1761 1491 1782 1741 1313 1448 1764 1645 1209 1182 1382 1884 1695 1216 1771 1112 1337 1430 1156 1882 1580 1635 1905 1173 1369 1538 1520 1966 1659 1478 1060 1235 1429 1336 1144 1397 1950 1654 1922 1544 1667 1317 1177 1476 1027 1080 1220 1247 1962 1950 1347 1517 1203 1903 1657 1616 1623 1811 1461 1203 1660 1082 1326 1741 1174 1082 1872 1108 1437 1326 1505 1016 1157 1278 1200 1439 1878 1774 1705 1652 1073 1630 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 747/2021

25/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024