1109 1555 1422 1411 1418 1054 1763 1975 1425 1803 1512 1764 1048 1410 1693 1160 1900 1379 1533 1869 1084 1414 1280 1154 1607 1649 1002 1786 1203 1157 1051 1477 1076 1324 1177 1787 1159 1094 1149 1588 1740 1659 1073 1962 1526 1911 1121 1683 1881 1688 1055 1032 1572 1785 1359 1834 1502 1987 1259 1667 1448 1118 1035 1525 1734 1080 1203 1214 1002 1548 1322 1199 1070 1225 1186 1612 1243 1721 1540 1929 1041 1566 1228 1384 1726 1560 1160 1857 1279 1428 1134 1764 1395 1140 1174 1841 1718 1514 1560 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024