1049 1173 1125 1153 1978 1801 1729 1801 1943 1345 1767 1619 1616 1321 1382 1906 1391 1424 1091 1050 1279 1451 1467 1998 1075 1011 1938 1481 1584 1857 1510 1373 1258 1644 1629 1891 1203 1200 1659 1760 1546 1067 1708 1165 1609 1400 1454 1573 1718 1478 1570 1583 1029 1987 1175 1126 1257 1688 1664 1956 1426 1541 1576 1445 1213 1018 1967 1191 1963 1743 1187 1070 1970 1573 1579 1352 1830 1054 1174 1522 1015 1612 1184 1815 1487 1142 1253 1772 1647 1290 1222 1431 1780 1740 1473 1315 1377 1568 1948 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024