1138 1652 1522 1971 1703 1367 1669 1462 1338 1356 1700 1653 1679 1680 1360 1809 1371 1783 1635 1089 1218 1137 1667 1472 1590 1998 1498 1496 1465 1587 1490 1559 1362 1519 1227 1069 1188 1865 1740 1308 1844 1802 1810 1301 1656 1893 1146 1372 1645 1621 1954 1882 1889 1497 1395 1504 1352 1944 1455 1737 1320 1707 1521 1491 1246 1104 1915 1398 1484 1705 1490 1854 1605 1236 1759 1147 1498 1639 1019 1387 1312 1884 1394 1960 1545 1390 1178 1643 1942 1390 1956 1194 1109 1746 1004 1394 1510 1238 1940 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 756/2022

09/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024