1454 1298 1740 1257 1934 1301 1550 1319 1657 1355 1072 1080 1118 1457 1178 1057 1354 1347 1790 1021 1883 1256 1197 1995 1286 1776 1656 1193 1983 1339 1752 1430 1130 1573 1680 1572 1755 1117 1535 1544 1744 1659 1282 1083 1815 1408 1410 1171 1099 1385 1354 1101 1036 1316 1379 1494 1276 1663 1599 1594 1903 1174 1084 1662 1938 1775 1178 1902 1224 1344 1866 1910 1881 1112 1265 1319 1312 1086 1466 1947 1121 1616 1543 1705 1209 1526 1894 1817 1261 1895 1853 1328 1101 1585 1537 1721 1980 1919 1918 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 756/2022

09/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024