1812 1583 1953 1485 1673 1696 1305 1797 1384 1762 1790 1824 1179 1514 1394 1861 1434 1992 1654 1301 1401 1706 1910 1833 1919 1193 1357 1381 1968 1146 1254 1647 1108 1495 1024 1164 1928 1625 1874 1770 1056 1228 1770 1262 1423 1648 1543 1217 1304 1513 1273 1357 1623 1949 1990 1587 1836 1311 1944 1288 1109 1222 1103 1832 1341 1957 1355 1449 1958 1441 1566 1748 1526 1449 1559 1986 1073 1530 1192 1285 1647 1342 1731 1820 1197 1464 1463 1157 1931 1183 1549 1413 1513 1360 1032 1838 1717 1939 1694 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 756/2022

09/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024