1751 1759 1491 1110 1180 1406 1242 1447 1822 1807 1015 1186 1039 1030 1115 1444 1105 1643 1912 1139 1022 1518 1241 1004 1838 1660 1571 1116 1346 1499 1745 1047 1758 1835 1666 1662 1305 1897 1070 1381 1965 1685 1640 1907 1684 1526 1647 1959 1048 1747 1806 1986 1288 1325 1530 1532 1071 1646 1803 1042 1592 1626 1718 1564 1291 1073 1279 1994 1549 1677 1281 1769 1838 1796 1012 1772 1378 1116 1080 1993 1134 1821 1002 1919 1001 1465 1587 1793 1911 1336 1270 1496 1451 1140 1192 1878 1193 1156 1783 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 762/2022

23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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