1703 1531 1837 1983 1433 1112 1608 1120 1506 1054 1647 1486 1938 1720 1207 1146 1965 1670 1321 1228 1115 1460 1471 1327 1023 1379 1018 1649 1329 1458 1815 1246 1296 1260 1615 1190 1068 1331 1547 1491 1679 1237 1785 1704 1788 1568 1790 1328 1308 1114 1620 1450 1601 1863 1831 1425 1420 1738 1320 1465 1924 1249 1687 1885 1746 1917 1827 1966 1623 1868 1315 1155 1163 1523 1104 1747 1735 1478 1524 1926 1599 1726 1614 1379 1903 1085 1171 1141 1444 1518 1997 1647 1565 1208 1577 1250 1578 1069 1512 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 762/2022

23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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