1570 1788 1380 1528 1927 1252 1180 1865 1027 1268 1409 1911 1092 1891 1786 1832 1558 1326 1175 1485 1007 1533 1033 1302 1313 1179 1534 1540 1086 1247 1286 1965 1948 1182 1394 1370 1173 1926 1057 1133 1623 1997 1371 1851 1668 1416 1135 1018 1125 1342 1638 1108 1946 1717 1384 1975 1555 1964 1911 1315 1245 1527 1912 1250 1617 1974 1697 1458 1051 1964 1594 1114 1453 1563 1930 1790 1810 1438 1724 1059 1589 1529 1582 1348 1403 1119 1602 1749 1902 1796 1528 1232 1325 1160 1998 1017 1237 1466 1055 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM: 271/2002

03/12/2002

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024