1149 1015 1448 1016 1266 1233 1360 1601 1678 1575 1978 1128 1007 1045 1529 1801 1087 1280 1922 1633 1803 1999 1132 1575 1932 1471 1818 1312 1725 1992 1347 1793 1439 1236 1789 1329 1776 1026 1273 1571 1541 1711 1593 1756 1149 1079 1642 1112 1329 1177 1362 1816 1949 1985 1515 1348 1840 1120 1785 1893 1365 1037 1489 1565 1467 1031 1077 1340 1199 1056 1542 1499 1617 1669 1307 1330 1079 1517 1998 1762 1714 1302 1502 1897 1026 1932 1985 1903 1022 1513 1613 1678 1874 1564 1463 1657 1533 1963 1239 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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