1560 1498 1516 1838 1316 1868 1813 1614 1999 1157 1021 1120 1712 1221 1417 1632 1670 1259 1361 1634 1292 1163 1648 1767 1029 1374 1948 1808 1739 1259 1013 1511 1147 1484 1834 1504 1487 1671 1862 1979 1854 1233 1345 1851 1359 1851 1593 1980 1077 1763 1295 1728 1981 1972 1009 1261 1186 1248 1450 1863 1288 1657 1480 1581 1188 1397 1322 1529 1645 1810 1846 1797 1016 1236 1925 1395 1262 1833 1525 1300 1346 1953 1633 1816 1407 1492 1531 1754 1992 1290 1820 1616 1407 1867 1054 1647 1978 1358 1764 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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