1630 1964 1101 1647 1310 1056 1099 1510 1018 1478 1850 1193 1013 1527 1673 1310 1805 1702 1270 1074 1881 1060 1496 1893 1438 1075 1556 1037 1796 1324 1679 1953 1667 1616 1210 1310 1373 1653 1957 1801 1919 1697 1109 1372 1261 1659 1840 1406 1921 1088 1255 1375 1770 1078 1781 1173 1595 1753 1475 1351 1252 1910 1359 1149 1597 1368 1939 1950 1778 1255 1748 1880 1187 1150 1226 1049 1660 1609 1745 1239 1847 1164 1298 1676 1452 1677 1801 1905 1180 1036 1804 1631 1665 1713 1316 1819 1219 1996 1523 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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