1353 1705 1201 1603 1092 1601 1269 1689 1425 1887 1796 1442 1806 1658 1052 1740 1758 1084 1315 1259 1713 1058 1595 1455 1549 1121 1063 1430 1987 1892 1922 1213 1371 1859 1484 1021 1039 1324 1708 1223 1306 1920 1768 1643 1749 1859 1493 1404 1072 1349 1305 1562 1355 1057 1901 1291 1884 1263 1242 1080 1732 1277 1004 1964 1795 1858 1699 1666 1299 1798 1957 1367 1917 1419 1299 1908 1825 1864 1518 1624 1193 1763 1446 1673 1235 1190 1471 1239 1262 1572 1690 1236 1148 1490 1171 1770 1853 1702 1684 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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