1261 1819 1517 1354 1477 1537 1738 1083 1960 1951 1415 1915 1133 1764 1045 1130 1612 1236 1234 1046 1831 1119 1906 1353 1033 1457 1479 1236 1844 1172 1670 1101 1063 1576 1061 1275 1156 1286 1979 1112 1990 1216 1028 1819 1300 1402 1324 1047 1639 1695 1050 1504 1877 1124 1546 1566 1594 1323 1525 1055 1436 1481 1272 1445 1526 1117 1360 1231 1691 1815 1621 1796 1663 1310 1748 1176 1634 1120 1355 1064 1528 1194 1859 1572 1320 1637 1441 1685 1847 1164 1337 1046 1624 1129 1733 1872 1996 1554 1606 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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