1195 1513 1648 1264 1486 1387 1671 1191 1126 1195 1829 1205 1633 1185 1191 1927 1607 1692 1033 1559 1010 1613 1836 1253 1351 1951 1461 1346 1812 1200 1782 1154 1002 1816 1616 1993 1857 1916 1970 1363 1053 1653 1704 1375 1462 1324 1112 1361 1935 1111 1454 1780 1598 1363 1096 1733 1698 1555 1600 1594 1633 1825 1213 1334 1107 1062 1331 1228 1665 1023 1876 2000 1696 1097 1101 1561 1595 1841 1761 1204 1283 1173 1547 1078 1852 1569 1608 1592 1381 1048 1109 1580 1233 1534 1982 1923 1045 1550 1795 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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