1444 1089 1753 1888 1865 1858 1512 1801 1271 1488 1307 1504 1555 1576 1835 1198 1138 1694 1787 1394 1676 1999 1060 1842 1057 1407 1323 1481 1469 1777 1515 1353 1047 1762 1251 1922 1054 1866 1485 1891 1067 1173 1056 1034 1602 1800 1837 1657 1101 1186 1296 1241 1816 1311 1264 1947 1522 1355 1195 1704 1550 1628 1179 1956 1403 1697 1718 1892 1210 1583 1724 1135 1783 1657 1008 1273 1010 1814 1791 1032 1862 1937 1110 1195 1608 1195 1376 1538 1315 1979 1894 1931 1377 1602 1284 1456 1483 1451 1633 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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