1892 1158 1560 1935 1788 1830 1700 1023 1175 1378 1164 1086 1515 1128 1199 1460 1186 1147 1950 1176 1406 1584 1332 1589 1757 1540 1665 2000 1889 1290 1527 1299 1401 1286 1735 1856 1313 1927 1600 1779 1988 1970 1200 1277 1968 1368 1018 1851 1636 1530 1850 1187 1879 1175 1231 1593 1907 1970 1794 1001 1912 1501 1130 1976 1775 1720 1288 1563 1842 1494 1686 1507 1049 1962 1388 1857 1947 1345 1559 1140 1256 1424 1752 1073 1447 1227 1513 1974 1554 1153 1193 1638 1789 1004 1125 1983 1362 1715 1136 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 315/2006

20/01/2006

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024