1008 1047 1112 1877 1804 1132 1852 1591 1418 1769 1462 1857 1680 1289 1363 1611 1835 1381 1680 1011 1208 1328 1751 1993 1028 1878 1195 1272 1773 1083 1644 1001 1514 1669 1076 1170 1750 1645 1093 1330 1873 1812 1670 1155 1720 1098 1843 1806 1380 1849 1509 1423 1174 1145 1680 1901 1394 1800 1353 1629 1800 1443 1507 1867 1584 1443 1960 1768 1150 1241 1164 1096 1561 1223 1861 1665 1342 1676 1479 1353 1118 1958 1116 1382 1815 1146 1958 1138 1685 1561 1827 1138 1334 1374 1936 1315 1709 1798 1632 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 315/2006

20/01/2006

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024