1299 1562 1217 1959 1626 1513 1301 1282 1368 1684 1412 1828 1799 1870 1706 1009 1891 1253 1239 1933 1499 1520 1180 1319 1542 1275 1126 1661 1196 1567 1079 1381 1536 1742 1645 1665 1110 1680 1001 1355 1879 1422 1006 1988 1969 1876 1329 1259 1123 1077 1619 1273 1612 1574 1142 1145 1918 1120 1070 1591 1048 1940 1952 1583 1004 1511 1494 1725 1310 1694 1238 1220 1470 1974 1762 1185 1989 1446 1717 1445 1411 1720 1717 2000 1613 1403 1026 1938 1505 1734 1420 1357 1059 1707 1521 1814 1057 1154 1899 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 254/2002

16/01/2002

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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