1752 2000 1103 1602 1517 1127 1542 1304 1795 1925 1047 1767 1854 1598 1076 1717 1515 1808 1259 1671 1125 1367 1081 1663 1615 1895 1960 1323 1567 1848 1030 1499 2000 1360 1889 1612 1271 1147 1313 1817 1921 1516 1929 1826 1032 1178 1817 1914 1611 1551 1047 1534 1674 1436 1111 1250 1997 1196 1909 1003 1498 1122 1615 1396 1679 1772 1245 1737 1498 1272 1380 1102 1893 1869 1631 1121 1295 1643 1508 1089 1579 1359 1170 1449 1757 1307 1686 1037 1769 1194 1709 1016 1648 1046 1918 1879 1476 1605 1009 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 318/2006

18/03/2006

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024