1723 1142 1807 1283 1352 1112 1178 1471 1741 1313 1751 1216 1159 1144 1541 1417 1055 1554 1662 1634 1351 1292 1196 1299 1947 1577 1860 1094 1943 1420 1467 1978 1611 1516 1506 1510 1842 1578 1126 1111 1236 1420 1877 1301 1314 1429 1227 1964 1197 1864 1399 1387 1286 1514 1072 1973 1867 1847 1682 1163 1169 1210 1530 1295 1516 1126 1356 1617 1861 1160 1285 1479 1487 1959 1144 1110 1394 1903 1041 1143 1234 1103 1816 1688 1538 1988 1455 1267 1589 1814 1679 1119 1523 1476 1530 1808 1677 1377 1078 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 318/2006

18/03/2006

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024