1589 1800 1335 1044 1901 1206 1062 1186 1512 1906 1059 1322 1237 1411 1623 1786 1819 1213 1060 1950 1021 1840 1444 1288 1933 1371 1829 1961 1359 1213 1161 1738 1033 1392 1686 1644 1328 1965 1242 1338 1266 1119 1401 1613 1616 1277 1575 1250 1803 1907 1362 1214 1986 1030 1978 1679 1237 1198 1694 1453 1149 1998 1749 1446 1852 1289 1975 1248 1112 1451 1894 1174 1506 1821 1915 1757 1073 1997 1791 1926 1167 1208 1301 1677 1765 1132 1240 1725 1287 1008 1965 1239 1346 1620 1482 1696 1890 1692 1545 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 321/2006

18/03/2006

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024