| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/01/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| SECRETARIA DE SAÚDE | |||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMPRESA | 289KB | 
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| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - MUNICÍPIO | 290KB |
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| AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA | 105KB |
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| AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO | 117KB |
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| TERMO DE ABERTURA | 296KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 119KB |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 142KB |
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